TERMOS DE USO
Última atualização: 2026. Ao utilizar o Surgr, aceita estes termos na íntegra.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao criar uma conta ou utilizar o Surgr, aceita os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O Surgr é uma plataforma de fitness que oferece:
- Geração de planos de treino personalizados com IA
- Biblioteca de exercícios com demonstrações animadas
- Registo e acompanhamento de treinos
- Treinador virtual com inteligência artificial (Gemini)
- Acompanhamento nutricional
- Plano PRO com funcionalidades avançadas
3. ELEGIBILIDADE
Para utilizar o Surgr deve:
- Ter pelo menos 16 anos de idade
- Se tiver entre 16 e 18 anos, possuir consentimento de um responsável legal
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
4. CONTA DE UTILIZADOR
É responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha
- Todas as atividades realizadas na sua conta
- Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado
5. PLANO GRATUITO E PRO
O Surgr oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e um plano PRO com acesso completo. A assinatura PRO é processada pela Stripe e renovada automaticamente até cancelamento. Os preços podem ser atualizados com aviso prévio de 30 dias.
6. AVISO DE SAÚDE E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
IMPORTANTE: O Surgr é uma ferramenta de apoio ao fitness e não substitui aconselhamento médico ou de profissional de saúde qualificado.
Antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se tiver condições médicas pré-existentes, consulte um médico. O Surgr não se responsabiliza por lesões, danos ou problemas de saúde decorrentes da utilização da plataforma.
7. USO ACEITÁVEL
Não é permitido:
- Usar a plataforma para fins ilegais
- Tentar acessar contas de outros usuários
- Sobrecarregar os servidores com pedidos automatizados
- Partilhar credenciais de acesso
- Reproduzir ou redistribuir conteúdo da plataforma sem autorização
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, GIFs de exercícios, código) é propriedade do Surgr ou dos seus licenciadores. Os planos de treino gerados são para uso pessoal do usuário.
9. CANCELAMENTO E RESCISÃO
Pode cancelar a sua conta a qualquer momento em Perfil → Eliminar conta. O cancelamento remove todos os seus dados de forma permanente. Para assinaturas PRO, o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Surgr é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses.
11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes termos com aviso de 15 dias por email. O uso continuado após a data efetiva constitui aceitação.
12. LEI APLICÁVEL
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.
13. CONTACTO
Para questões sobre estes termos: privacidade@surgr.com.br